TRE-MT — 06002360320216110049
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-24T13:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-07-18T11:28:04.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-07-18T13:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-18T13:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-25T14:27:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-25T14:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-25T18:01:45.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-26T15:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-25T08:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-08-27T17:02:18.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-10-29T12:21:42.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2025-10-29T12:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-10-29T12:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-11-07T08:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-11-10T18:02:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-11-11T08:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-11-11T08:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-11-12T08:21:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2025-11-12T08:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-11-12T08:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-11-12T08:35:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-11-12T08:35:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-11-13T09:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-11-24T16:10:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-11-25T12:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-11-25T12:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-04T02:05:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-04T02:05:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-09T03:41:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-22T18:00:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-22T02:43:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-22T02:43:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-28T14:40:23.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-08-29T04:46:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-30T01:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-30T01:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-05T03:35:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-23T03:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-29T01:20:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-29T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-12T02:17:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-12T02:17:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-12T02:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-23T00:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-25T00:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-04T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-06T00:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-24T02:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-26T11:29:09.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 } ] } - 2025-10-30T00:50:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-30T00:50:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-11-07T01:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-12T13:56:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-13T16:35:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-11-25T01:06:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-14T15:03:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-16T10:19:22.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2021-12-20T16:11:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-01-12T11:19:53.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2022-04-05T14:03:14.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2022-05-26T09:14:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-07-13T14:24:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-07-13T14:24:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-08-21T08:48:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-21T08:49:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2023-08-28T10:14:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2023-10-16T17:28:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-10-25T14:45:18.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-11-27T14:33:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-27T14:33:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2023-12-15T19:46:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-19T15:21:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-06T10:58:05.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-03-22T07:56:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-03T09:28:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2024-05-24T12:40:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-04T07:57:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-04T07:57:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-26T15:05:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-11-13T15:51:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-11-15T15:14:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-03-10T08:26:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-03-12T15:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-12T15:54:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-08-08T18:27:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-08T18:27:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-10-29T10:38:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-10-29T10:38:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-11-11T16:12:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-11-11T16:13:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-11-25T12:17:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-25T12:17:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
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