TRF5 — 00028410520244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90a7de1af31a25f157cfed971c5116d65239c15dfe7a2a8bcda7746d8079e2a9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-05 a 2025-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-17
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-17
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-12-16
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-05T13:47:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-12T09:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-11-21T15:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-21T15:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-22T16:56:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-12-10T01:02:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-12-11T01:14:48.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-12-16T14:08:20.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-12-17T12:14:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-12-17T12:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-18T13:05:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-02-08T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-11T00:16:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-11T00:17:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-17T16:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-17T16:00:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-17T18:19:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-07-05T13:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-21T15:25:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-12-16T14:10:18.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-02-17T18:19:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00123964620244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001779020128100065 — Procedimento Comum Cível · 2012-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
- TRF2 — 01621989320164025120 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00114856820234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00122948720254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00004918620158150131 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TRF2 — 50132972520214025120 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50000984420184025118 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ