STJ — 00000215720208160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f89339b0117220392ca15f7f32820e0e2c74dbdb43d07be28f18adddc39ae7a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-31 a 2022-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-03
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-27
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2020-10-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-10-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Prisão Preventiva
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-03T09:01:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-08-03T12:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-10-05T13:22:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-10-09T09:05:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-10-09T09:15:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-09T09:15:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-10-28T17:51:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-10-28T18:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-03T16:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-31T14:32:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-05T13:32:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-28T17:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-27T10:50:10.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2022-03-03T05:04:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-22T16:34:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-22T16:34:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-28T17:49:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-27T10:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-02T19:01:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-03T16:08:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00000020820238080020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2ª VARA - GUACUI
- STJ — 00000072720263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-01 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJMG — 00760264120198130000 — Recurso Ordinário · 2019-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00572228820208130000 — Recurso Ordinário · 2020-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00000134220218080041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
- TJPI — 00001905920208180074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJES — 00001551420238080029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJPI — 00001914020208180043 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES