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Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Alistamento Eleitoral - Cancelamento — TRE-PR 06000310520206160199

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Órgão: 199 ª zona eleitoral-São José dos PinhaisGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4eb90bd0ff01568868782ef50698bb5cc81e2dcff132e66ffd661bea1ef5cc25

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2020-06-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2020-06-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2020-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2020-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2020-06-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-06-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-06-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-06-20 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-16 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Cancelamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-19T17:19:31.272000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200529122239
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4eb90bd0ff01568868782ef50698bb5cc81e2dcff132e66ffd661bea1ef5cc25

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-29 a 2020-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-23
Definitivo (TPU 246)
2020-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-20
Reativação (TPU 849)
2020-06-20
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-19
Publicação (TPU 92)
2020-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-17
Definitivo (TPU 246)
2020-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-17
Reativação (TPU 849)
2020-06-17
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-29T12:22:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  2. 2020-06-01T10:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  3. 2020-06-04T10:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  4. 2020-06-08T08:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  5. 2020-06-02T14:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  6. 2020-06-02T14:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  7. 2020-06-05T02:51:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  8. 2020-06-05T02:51:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  9. 2020-06-05T11:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  10. 2020-06-05T11:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  11. 2020-06-09T00:32:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  12. 2020-06-16T15:53:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  13. 2020-06-19T02:19:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  14. 2020-06-19T02:19:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  15. 2020-06-20T02:54:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  16. 2020-06-20T02:55:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  17. 2020-05-29T12:22:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  18. 2020-06-01T16:57:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  19. 2020-06-04T17:39:15.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  20. 2020-06-16T15:54:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  21. 2020-06-16T15:55:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  22. 2020-06-17T17:02:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  23. 2020-06-17T17:02:58.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  24. 2020-06-17T18:25:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  25. 2020-06-17T18:25:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  26. 2020-06-20T02:54:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  27. 2020-06-20T02:54:59.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  28. 2020-06-23T18:03:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  29. 2020-06-23T18:03:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15451",
    "nome": "199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.