TJPB — 00005378420158150031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a1ba8d3fd7159a556f83bf78bd8676cbdd57e83d79a95a3a113be82235f5bd6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-20 a 2020-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-20
- Remessa (TPU 123)
- 2020-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-12-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2019-11-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2019-08-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2019-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2017-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2017-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2016-02-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2015-12-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2015-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2015-07-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2015-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2015-06-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2015-06-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2015-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2015-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2015-03-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2019-12-11T13:03:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2019-12-11T13:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2020-02-10T07:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2020-02-22T02:11:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2020-03-03T02:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2020-03-20T06:01:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2020-08-12T10:41:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2020-08-26T10:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2019-12-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2019-12-06T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2019-12-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001949320158100139 — Cumprimento de sentença · 2015-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- TJMA — 00001953120198100077 — Cumprimento de sentença · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI
- TJPI — 00001730520158180072 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJPE — 00000282320188172900 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
- TJMA — 00001943120178100137 — Cumprimento de sentença · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
- TJMG — 16925739020198130000 — Recurso Especial · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / 10ª Câmara Cível
- TJRO — 70280705720168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00000126919888160048 — Procedimento Comum Cível · 1988-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / ASSIS CHATEAUBRIAND - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA