Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJRN 00038442620008200001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40c07eddee27687ad5865227897ff4ca5c7b4db7ace9a3bf8b3444f4ed442c82
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- ISS/ Imposto sobre Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2000-03-28 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-09-11 — Documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2018-09-13 — Documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2018-09-13 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2018-09-14 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2018-09-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2018-10-23 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2018-10-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2018-10-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2018-11-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2019-11-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2021-10-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2022-09-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-09-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2022-09-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/118 - 2022-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2022-09-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2022-10-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-09-15 para o assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-03-28 a 2022-10-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-08
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-08
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-13
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-29
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-03-28T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2001-01-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2003-07-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2003-08-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2003-09-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2003-10-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2004-02-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2004-03-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2005-04-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2006-10-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2006-11-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2006-11-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2006-11-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2007-01-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2007-03-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2007-03-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2007-12-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2008-03-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2009-08-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2009-12-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2009-12-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2010-02-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2010-04-27T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2010-04-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2010-07-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2010-10-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2010-10-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2011-08-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2011-08-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2011-09-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2012-05-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2012-05-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2012-07-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2012-08-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2012-08-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2013-09-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2013-11-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2017-10-17T12:43:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2017-10-31T13:44:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } } - 2018-08-16T16:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4770", "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRN — 00038364920008200001 — Execução Fiscal · 2000-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00038174320008200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- TJSC — 50013502420198240067 — Execução Fiscal · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRN / TJSC
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJRN — 00037706920008200001 — Execução Fiscal · 2000-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJSC — 03031325420148240067 — Execução Fiscal · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRN / TJSC
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJTO — 00280694920188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRN / TJTO
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00200143119978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJTO — 00279664220188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRN / TJTO
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas