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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00022888620148210092

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - ConstantinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99851b3b2ae753dfd4c4e0dc73295abc80da792707b0513ab3d095f3aaf32945

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-18 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-05-15 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-06-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-06-09 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-07-29 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2017-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2017-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2017-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2017-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2017-08-29 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2017-09-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2017-09-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2017-10-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2017-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2015-05-15 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2015-07-29 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-20 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-24
Definitivo (TPU 246)
2017-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-29
Recebimento (TPU 132)
2017-08-29
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2017-08-29
Recebimento (TPU 132)
2017-08-28
Recebimento (TPU 132)
2017-08-23
Conclusão (TPU 51)
2017-08-08
Recebimento (TPU 132)
2017-08-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-20T16:21:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-02-18T17:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2015-05-15T10:14:11.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2015-06-09T15:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2015-06-09T15:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2015-07-29T17:43:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2017-08-23T10:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2017-09-06T16:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2017-09-12T08:58:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2014-11-24T10:21:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-01-09T09:04:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-05-06T13:36:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-06-10T12:51:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-10-06T13:43:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-11-06T09:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-12-03T13:45:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-01-07T13:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-02-03T13:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-03-02T13:37:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-05-03T13:26:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-06-03T12:14:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-07-05T12:49:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-08-03T12:41:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-09-02T12:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-10-04T13:13:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-11-04T13:22:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-12-02T13:13:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-01-09T15:19:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-02-02T12:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-03-06T12:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-04-04T12:56:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-05-04T12:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-06-02T14:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-07-04T12:40:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-08-02T12:59:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-08-08T10:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-08-28T14:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-08-29T13:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-08-29T13:31:20.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  40. 2017-08-29T13:31:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.