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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00024750620108260348

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE MAUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d296a301d2413db85497528b717a309197211f84310666daee9c9f1d0a5dc15

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2010-05-12 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2010-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2012-02-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2012-02-24 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2012-02-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2012-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2012-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2012-03-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2012-03-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2012-03-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2012-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2012-03-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2012-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2012-06-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2013-05-23 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2021-04-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-02-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-03-12 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-12 a 2021-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-23
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-03-07
Recebimento (TPU 132)
2012-03-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-02-28
Recebimento (TPU 132)
2012-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-12T16:59:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-03-12T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-03-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2010-03-25T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2010-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-05-11T12:36:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-05-11T12:37:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2010-05-12T13:47:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2010-05-13T05:00:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  10. 2010-05-13T05:00:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2010-05-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2010-07-13T17:32:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-08-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-08-12T09:55:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-08-19T14:25:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-08-30T15:04:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2010-11-05T10:25:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-11-05T10:29:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2010-11-09T12:02:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-11-09T15:07:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2011-01-20T11:30:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-02-15T13:13:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-02-17T10:46:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-02-17T12:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-04-19T13:16:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-06-03T13:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-06-03T13:09:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2011-07-08T11:39:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-10-01T09:54:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-10-01T10:40:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2011-12-14T08:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-12-14T08:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-12-14T08:08:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-12-16T07:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-12-16T07:57:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-12-16T07:59:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2012-02-22T12:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-02-23T11:45:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-02-23T12:04:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.