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Homologação da Transação Extrajudicial — Anotação/Baixa/Retificação — TRT13 00002375820205130030

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 12ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aa379016a765bdd7f351db176b98e4bb7f3bddfc1a1c6904ec71b5de9f2fc6a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-04-20 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-04-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-04-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2020-07-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2020-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2020-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2020-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2020-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2020-08-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-04-22 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-18 a 2020-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-11
Definitivo (TPU 246)
2020-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-08
Conclusão (TPU 51)
2020-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | COVID-19 | Força Maior/Factum Principis | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-18T22:38:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-04-19T10:46:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-04-19T10:48:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-04-20T12:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-04-20T12:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-04-20T12:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-04-20T17:41:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  8. 2020-04-21T09:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2020-04-22T18:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-04-22T18:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2020-07-07T12:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2020-07-15T08:29:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2020-08-08T02:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2020-04-21T00:02:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2020-04-21T00:02:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-04-21T00:02:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2020-04-21T00:02:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-04-24T00:02:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-04-24T00:02:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-04-24T00:02:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-04-24T00:02:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-05-12T00:06:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2020-05-12T00:06:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-07-08T01:28:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-07-08T01:28:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-07-16T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-04-20T12:21:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
  28. 2020-04-22T18:56:25.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  29. 2020-04-22T18:56:25.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  30. 2020-05-07T11:10:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-06-08T11:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-07-07T10:36:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-07-15T16:44:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-07-15T16:44:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-07-15T16:45:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-07-15T16:46:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-07-15T16:46:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-08-08T02:25:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2020-08-08T02:25:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-08-10T09:33:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.