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TRE-RS — 00002159520166210074

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 74 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2144ec2e23995dedd2902657240e71818d2d4b3268f01c709651e94a74354b4d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-28 a 2021-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-07: Definitivo (TPU 246)
2017-02-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-07: Documento (TPU 581)
2017-01-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-19: Documento (TPU 581)
2016-12-19: Documento (TPU 581)
2016-12-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-16: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2016-12-16: Documento (TPU 581)
2016-12-16: Conclusão (TPU 51)
2016-12-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-28T17:27:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-10-28T18:01:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-11-17T14:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-06T15:52:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2016-12-07T16:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2016-12-16T12:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-10-28T18:02:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-28T18:12:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-11-04T17:57:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-04T17:57:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-17T14:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "TRT14",
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    }
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2016-11-21T12:36:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-11-21T12:37:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-11-28T12:52:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-11-29T17:43:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2016-12-07T16:26:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27197",
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2016-12-07T16:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
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    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-12-12T14:17:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-12-12T14:25:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-12-16T12:51:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
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    }
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2016-12-19T14:05:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-19T14:06:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-07T15:59:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-07T16:12:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-11-18T12:31:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-12-06T15:51:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-12-07T18:10:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27197",
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2016-12-16T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-12-16T15:36:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2017-01-10T17:44:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2017-02-07T16:18:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-09-08T16:39:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00002469020126100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 74 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002494520126100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 74 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002000420126100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 74 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002556120166210047 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 74 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002571620166210149 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 74 º CARTÓRIO ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002584920166210133 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 74 º CARTÓRIO ELEITORAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 00000196820196160007 — Prestação de Contas Anual · 2019-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Órgão julgador: 74 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7 ª zona eleitoral-Cerro Azul
TRE-CE — 00000768320166060035 — Recurso Eleitoral · 2016-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 74 º CARTÓRIO ELEITORAL / PLENO