TRE-MT — 06002373020246110001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3766fcdf00281fb619fc1e403dc3964616dd0bde1e8570e0333a8a00845f34df
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-08 a 2024-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-25
- Reativação (TPU 849)
- 2024-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-08T12:53:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06000718720206020033 — Recurso Eleitoral · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-SE — 06009723420206250027 — Recurso Eleitoral · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06011491120226250000 — Representação · 2022-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06011474120226250000 — Representação · 2022-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-CE — 06001029220206060002 — Representação · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-AL — 06008006120206020018 — Direito de Resposta · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS
- TRE-MT — 06002471620206110001 — Representação · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06000969520246060115 — Representação · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA