Recurso em Sentido Estrito — Homicídio Simples — TJAM 02122769320208040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8499248b58f7314c3a92d4b44beca1e7e9a81126d56050ce77850726f1556007
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-04-24 — Desmembramento de Feitos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-05-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-06-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-07-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-07-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-07-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-08-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-08-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-08-09 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-10-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-12-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-01-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-01-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-03-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-03-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-24 a 2021-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-09
- Apensamento (TPU 135)
- 2020-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-09
- Remessa (TPU 123)
- 2020-07-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-29T20:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-01T05:56:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-15T11:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-15T11:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-09T15:56:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-08-09T16:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-23T17:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-07T16:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-30T16:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-24T08:26:29.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2020-05-29T18:43:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-24T13:17:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-09T15:44:34.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2020-10-05T19:25:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-18T13:50:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-07T16:15:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-19T19:26:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 08163703520208040001 — Recurso em Sentido Estrito · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso em Sentido Estrito
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJAM — 40044426020178040000 — Revisão Criminal · 2017-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Revisão Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
- TJPA — 00003416620118140069 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- TJAM — 02355034920198040001 — Recurso em Sentido Estrito · 2019-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso em Sentido Estrito
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJMT — 00003426720168110034 — Inquérito Policial · 2016-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- TJMT — 00003435320048110105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TJPB — 00006723520168150331 — Inquérito Policial · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
- TJPB — 00006733720178150411 — Inquérito Policial · 2017-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara da Comarca Integrada de Alhandra