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Consignação em Pagamento — Nulidade — TRT3 00001386320135030143

Classe: Consignação em PagamentoÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 785cbb81ae529e1d2040fbe4cfe9d1e1602dbf8cdf1417ebc093a3ad50ecc27e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2013-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2013-10-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2013-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2013-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2013-12-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2014-02-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2014-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2014-02-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2014-02-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2014-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2014-04-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2014-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2014-05-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2014-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2014-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-04-25 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:55:54.453695760Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 785cbb81ae529e1d2040fbe4cfe9d1e1602dbf8cdf1417ebc093a3ad50ecc27e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-04 a 2014-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-02
Conclusão (TPU 51)
2014-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-11
Conclusão (TPU 51)
2014-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-21
Conclusão (TPU 51)
2014-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-10
Conclusão (TPU 51)
2014-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2013-12-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-04-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  11. 2013-08-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  24. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.