TRE-AC — 06000078120266010005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3224c1d91eebed2f03cbf4f4dbbbab11495ac550512f08c3faed864d0d08307
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-04 a 2026-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-01
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-10
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-04T12:22:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-02-09T11:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-02-10T11:56:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-02-20T00:20:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-02-20T00:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-02-20T00:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-02-25T00:20:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-03-01T15:53:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-03-05T22:13:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-02-06T18:15:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-02-06T18:15:08.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-02-06T18:24:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-03-05T22:13:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-03-05T22:13:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000621420186140001 — Processo Administrativo · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000815220156240096 — Direitos Políticos · 2015-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 96 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000282920266090007 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
- TRE-RJ — 06000724720236190016 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-SP — 06000230520256260254 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA
- TRE-GO — 06000282720236090074 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
- TRE-PR — 06000344920256160145 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PR
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-RJ — 06000723520256190256 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ