TJMA — 00001776520128100138

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67ea580191c273e86068e17fcaef9e84293b636420786cf9566e558c92819eaf

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Assuntos

Leve

Movimentações públicas

  1. 2023-07-24T17:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  2. 2023-07-24T17:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  3. 2023-07-10T18:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  4. 2023-06-14T14:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  5. 2023-06-14T14:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  6. 2023-06-09T12:02:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  7. 2023-06-07T11:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  8. 2023-05-23T13:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  9. 2022-12-22T16:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  10. 2022-12-13T18:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  11. 2022-12-13T18:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  12. 2022-12-13T17:30:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  13. 2022-12-13T15:07:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  14. 2022-10-18T17:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  15. 2023-07-24T15:04:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  16. 2012-10-10T16:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  17. 2012-07-19T09:56:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  18. 2012-07-04T12:29:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  19. 2012-06-25T15:12:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  20. 2012-04-17T17:44:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  21. 2012-06-20T13:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  22. 2012-03-22T17:56:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  23. 2012-03-08T15:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  24. 2012-03-06T18:01:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  25. 2024-06-25T14:42:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  26. 2012-03-06T15:33:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  27. 2024-06-04T17:35:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  28. 2024-06-04T10:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  29. 2023-06-20T08:31:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  30. 2022-12-22T11:28:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  31. 2013-02-01T10:27:42.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  32. 2012-06-20T13:19:46.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  33. 2012-03-22T17:56:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  34. 2012-03-06T17:53:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  35. 2024-06-25T14:43:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  36. 2024-06-02T14:35:18.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }

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