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Agravo em Recurso Especial — DIREITO TRIBUTÁRIO — STJ 00003576220104025003

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8a3d04dd0ac61f433dec43819c247dbe7fc2d92f61226578febc82541e64220

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2017-10-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-11-28 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-11-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2017-11-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-12-13 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2017-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2017-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2018-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2018-02-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2018-02-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2018-03-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2018-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-11-28 relativo a «DIREITO TRIBUTÁRIO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-23 no assunto oficial «DIREITO TRIBUTÁRIO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-13 a 2018-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-23
Remessa (TPU 123)
2018-02-14
Publicação (TPU 92)
2018-02-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-07
Recebimento (TPU 132)
2017-12-14
Conclusão (TPU 51)
2017-12-14
Petição (TPU 85)
2017-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-11-29
Publicação (TPU 92)
2017-11-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO TRIBUTÁRIO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-20T09:00:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-10-20T13:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-11-28T15:44:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2017-12-14T09:25:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-12-14T09:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-03-23T18:41:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2017-10-13T09:46:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-11-27T19:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-11-29T05:16:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-02-07T12:00:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-02-14T05:07:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-03-23T18:15:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2017-11-28T19:26:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2017-12-13T18:11:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2017-12-13T18:17:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-02-07T14:51:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-02-09T19:09:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.