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TJMA — 00001758520168100096

Classe: Produção Antecipada da ProvaOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�Grau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f676c1ec8b8fa49c6ea09a936918ad0a8d0fd871a34202c9b06d4836777935ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-16 a 2023-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-22: Definitivo (TPU 246)
2023-05-23: Documento (TPU 581)
2023-03-24: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-03-24: Reativação (TPU 849)
2023-03-24: Registro Processual (TPU 12296)
2022-03-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-23: Definitivo (TPU 246)
2021-10-26: Petição (TPU 85)
2017-08-02: Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-07: Recebimento (TPU 132)
2017-03-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento / Dissolução

Ver outros registros do assunto TPU 7677

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-16T09:59:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2016-02-23T17:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2016-06-08T15:06:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
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2016-07-21T10:34:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2016-07-27T16:33:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2016-07-27T17:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2017-03-03T09:18:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2017-03-07T13:14:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
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2017-08-02T16:42:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2017-08-02T16:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2021-10-26T17:54:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2023-03-24T18:04:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2023-05-23T14:06:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2016-05-06T11:13:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2016-06-01T17:32:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2016-07-21T10:40:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2016-11-28T16:16:09.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2022-03-23T15:57:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2022-03-23T15:57:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2023-03-24T18:07:36.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2023-03-24T18:08:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}
```

2023-08-22T18:04:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00090328220098200001 — Procedimento Comum Cível · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
TJPE — 00000297420238172110 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira
TJPE — 00000294820248172560 — Reconhecimento e Extinção de União Estável · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Reconhecimento e Extinção de União Estável
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJMA — 00002104720128100076 — Produção Antecipada da Prova · 2012-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
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- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TJES — 00001505220188080001 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO
TJBA — 80002885320188050230 — Execução Fiscal · 2018-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJBA
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / 1ª VARA CÍVEL
TJAP — 00030033020228030002 — Procedimento Comum Cível · 2022-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

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