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Petição Cível — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000029420176210158

Classe: Petição CívelÓrgão: 158 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46afc8152046f5b65b60ceae1e94e8a63dd716a73feb18c20055083934872057

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-14 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2017-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2017-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2017-04-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2017-04-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2017-04-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2017-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2017-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2017-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2017-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2017-05-03 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2017-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-03 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:48:07.763000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170214160939
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 46afc8152046f5b65b60ceae1e94e8a63dd716a73feb18c20055083934872057

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-14 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-03
Definitivo (TPU 246)
2017-05-03
Juntada (TPU 67)
2017-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-03
Documento (TPU 581)
2017-05-03
Conclusão (TPU 51)
2017-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-18
Documento (TPU 581)
2017-04-18
Documento (TPU 581)
2017-04-17
Documento (TPU 581)
2017-04-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-14T16:09:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-02-14T16:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-02-16T17:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-03-23T13:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-04-06T18:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-05-03T17:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-03-09T14:33:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-03-09T14:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-03-09T14:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-03-10T13:21:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-03-23T09:09:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-03-27T16:19:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-04-03T12:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-04-03T12:08:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-04-17T17:43:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-04-17T17:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-04-18T17:16:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-04-18T17:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-05-03T17:42:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-05-03T17:46:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-02-15T13:48:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-02-23T18:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-03-23T13:55:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-04-05T12:14:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-04-11T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-04-11T10:44:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2017-04-11T10:44:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2017-04-20T12:08:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2017-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2017-05-03T17:43:24.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2017-05-03T17:47:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-08-23T18:32:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.