TJAP — 00021167520248030002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7db048673f5cbb1f837d17a770afc9c994fb3561df4ffafe4805116fa81ad65
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-23 a 2024-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-07-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-07-11
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-07-11
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-09
- Liberdade Provisória (TPU 12146)
- 2024-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liberdade Provisória
Movimentações públicas
- 2024-06-23T19:06:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-06-25T08:28:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-07-02T12:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-07-11T16:12:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-07-22T10:49:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-06-25T08:05:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-06-25T08:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-06-28T08:40:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-07-02T12:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-07-09T16:37:47.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-07-11T16:09:49.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-07-11T16:10:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-07-11T16:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-07-16T07:33:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-07-21T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-07-25T08:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2024-07-25T08:34:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00024557320208030002 — Petição Criminal · 2020-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- STJ — 00003826420218179004 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJPA — 00002960720108140034 — Habeas Corpus Criminal · 2010-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA
- TJPI — 00001681420178180039 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA DE BARRAS
- TJPA — 00002970620108140094 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2010-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- TJAP — 00024591320208030002 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJAP — 00024404920218030009 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPA — 00002956020138140052 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2013-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
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