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Registro de Partido Político — Partido Político - Órgão de Direção Nacional — TSE 06002663120206000000

Classe: Registro de Partido PolíticoOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b69e3d313e4c5ec8df960e874af50f55e89925320e1f51546f4f716d3db453be

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-15 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-03-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  6. 2021-04-06 — Indeferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2021-04-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  8. 2021-04-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  9. 2021-04-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2021-04-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2021-04-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2021-04-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  13. 2021-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  14. 2021-06-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2021-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  16. 2021-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  17. 2021-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  18. 2021-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-09 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Nacional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-13 a 2021-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-09
Definitivo (TPU 246)
2021-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-09
Recebimento (TPU 132)
2021-06-09
Documento (TPU 581)
2021-04-28
Recebimento (TPU 132)
2021-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-08
Petição (TPU 85)
2021-04-08
Publicação (TPU 92)
2021-04-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Nacional

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-13T17:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-15T15:21:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  3. 2020-11-15T17:49:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-03-19T19:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-06-09T17:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-03-13T02:11:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-03-13T17:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-03-13T17:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-03-15T12:19:11.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-03-16T18:43:03.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-03-19T11:33:42.000Z — Improcedência (TPU 220)
  12. 2020-03-19T11:33:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-03-19T15:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-03-19T15:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-03-19T15:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-03-19T22:25:16.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-03-20T00:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2020-03-20T00:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-03-20T00:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-03-20T00:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-03-26T00:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-03-28T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2020-03-30T18:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-10-19T18:50:38.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2020-10-21T16:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2020-10-21T16:14:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-10-27T20:29:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2020-10-27T20:29:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-10-28T15:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2020-10-28T15:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-10-28T15:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-10-28T17:26:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-10-28T17:26:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-10-29T00:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2020-10-29T00:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2020-11-13T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2020-11-15T17:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2020-11-15T17:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2020-11-19T11:25:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2020-11-19T11:25:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.