TJSP — 00173056019998260348
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 961352896bd97cd0e4ab487a90c816425943147b9df87f8427ed79d7b7433814
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-17 a 2022-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-03
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-02
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-17
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-16
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-09T14:59:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-07-01T14:19:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-08T18:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-22T14:01:25.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-07-23T14:45:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-23T14:55:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-07-23T14:56:02.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-07-27T14:13:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-27T14:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-02-05T09:37:31.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-02-22T13:18:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-11T17:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-03-16T11:59:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-16T11:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-03-17T04:08:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-04T12:30:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-29T16:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-29T17:41:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-29T17:56:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-02T00:30:46.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-05-03T03:46:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-24T15:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-05-24T15:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-07T13:38:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-17T23:28:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-21T18:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-26T18:52:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00000915720138130209 — Recurso Especial · 2014-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MAUA / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 02007538720088260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MAUA / 3 CIVEL DE HORTOLANDIA
- STJ — 00003940720158260608 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MAUA / PRESIDÃNCIA
- TJSP — 02054640920068260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MAUA / 3 CIVEL DE HORTOLANDIA
- TJSP — 02007729320088260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MAUA / 2 CIVEL DE HORTOLANDIA
- STJ — 00003931720118180048 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MAUA / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003927620188010010 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MAUA / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00003027020188140054 — Inquérito Policial · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MAUA / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA