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Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Abuso - De Poder Econômico — TRE-PI 06001832420206180029

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b9201661e842021dd03bb2ba0c32f3441b784e293a47c7d19a311c2fabbecb4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-12-14 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  5. 2021-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-10-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  12. 2021-10-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  13. 2021-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  14. 2021-10-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  15. 2022-04-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  16. 2022-04-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  17. 2022-04-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  18. 2022-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2020-12-14 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-14 a 2022-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-04
Definitivo (TPU 246)
2022-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-04
Reativação (TPU 849)
2022-04-04
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-15
Definitivo (TPU 246)
2021-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-14T17:06:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
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  2. 2020-11-18T09:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  3. 2020-12-02T12:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14442",
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  }
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  4. 2021-01-22T10:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14442",
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  5. 2021-03-04T10:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-03-16T13:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14442",
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  7. 2021-04-09T11:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-05-04T11:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
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  9. 2021-09-10T11:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
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  10. 2020-12-01T23:51:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  11. 2020-12-05T16:10:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  12. 2020-12-05T16:19:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  13. 2020-12-14T13:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
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}
  14. 2021-01-14T12:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
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}
  15. 2021-01-14T12:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  16. 2021-01-15T15:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
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  17. 2021-01-15T15:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
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  18. 2021-01-15T15:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
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  19. 2021-01-17T19:43:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  20. 2021-01-17T19:44:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  21. 2021-01-19T02:28:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  22. 2021-01-19T02:28:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  23. 2021-01-19T20:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  24. 2021-01-20T07:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  25. 2021-01-20T07:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  26. 2021-01-20T07:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  27. 2021-01-21T16:52:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  28. 2021-01-21T16:52:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  29. 2021-01-21T16:57:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  30. 2021-01-21T16:57:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  31. 2021-01-21T17:10:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  32. 2021-01-21T17:11:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  33. 2021-01-27T16:32:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  34. 2021-01-27T16:32:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  35. 2021-01-27T16:59:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  36. 2021-01-27T16:59:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  37. 2021-01-31T14:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  38. 2021-01-31T14:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  39. 2021-01-31T14:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  40. 2021-01-31T14:07:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.