Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-RJ 06000657420206190076

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d520bb63fec96c9f042374816c3c99303d6a98073a1e91a4c684fede3461097e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-08 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-08 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-09-08 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-09-18 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-09-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-09-24 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2020-10-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-10-07 — Acolhimento (Registro Deferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-10-07 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-10-08 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-10-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-11-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-04 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-08 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-04
Definitivo (TPU 246)
2020-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-27
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-08
Petição (TPU 85)
2020-10-07
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-10-07
Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
2020-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-08T16:32:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15057",
        "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  2. 2020-10-06T19:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15057",
        "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  3. 2020-09-08T16:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15057",
        "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  4. 2020-09-08T16:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TJMT",
          "valor": 286
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15057",
        "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  5. 2020-09-08T16:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Recurso em sentido estrito",
          "valor": 65
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15057",
        "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  6. 2020-09-08T16:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15057",
        "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  7. 2020-09-08T16:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15057",
        "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  8. 2020-09-08T16:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15057",
        "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  9. 2020-09-08T16:37:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15057",
        "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  10. 2020-09-18T16:44:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15057",
        "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  11. 2020-09-21T15:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15057",
        "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  12. 2020-09-24T19:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15057",
        "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  13. 2020-09-24T22:43:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15057",
        "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  14. 2020-10-07T13:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15057",
        "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  15. 2020-10-07T13:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15057",
        "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  16. 2020-10-08T20:58:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15057",
        "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  17. 2020-10-27T10:14:31.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15057",
        "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  18. 2020-11-04T16:22:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15057",
        "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  19. 2020-09-08T16:32:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15057",
        "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  20. 2020-10-07T10:47:47.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15057",
        "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  21. 2020-10-07T13:51:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15057",
        "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  22. 2020-10-11T06:11:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15057",
        "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  23. 2020-10-11T06:11:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15057",
        "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  24. 2020-11-04T16:31:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15057",
        "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  25. 2020-11-04T16:31:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15057",
        "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  26. 2020-11-17T12:40:22.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15057",
        "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.