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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito — TRE-GO 00001300720166090119

Classe: RepresentaçãoOrgao: 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f81b9eb300e296775a24790be5762dfd7f018893ef22da5985e2c5a0c6f4c564

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-09-25 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-09-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-10-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-10-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-09-25 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2016-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-31
Definitivo (TPU 246)
2016-10-26
Publicação (TPU 92)
2016-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-29
Documento (TPU 581)
2016-09-26
Publicação (TPU 92)
2016-09-25
Liminar (TPU 792)
2016-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Eleições - 1° Turno | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-12T01:38:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-29T01:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-10-17T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2016-09-25T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  5. 2016-09-12T01:38:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2016-10-26T12:07:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2016-10-31T03:40:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-09-29T01:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-10-26T12:10:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-09-26T05:32:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.