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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00000014220176100053

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 53ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 324fddbc488b094207db210357f83308b31418df83d6617ca676b1ed6de069cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2017-02-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-03-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-03-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-08-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-09-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-09-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2017-09-06 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-09-06 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-10-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2017-10-16 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2017-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-16 a 2017-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-27
Definitivo (TPU 246)
2017-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-16
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-10-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-06
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-09-06
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-09-06
Documento (TPU 581)
2017-09-06
Conclusão (TPU 51)
2017-09-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-22
Documento (TPU 581)
2017-03-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-21T09:04:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-02-21T14:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-03-21T09:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-03-22T09:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-09-06T09:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-09-06T13:56:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-08-31T10:20:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-09-05T08:43:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-10-10T09:31:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-10-27T09:19:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-09-06T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-09-06T09:25:41.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-10-16T09:50:55.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-10-27T09:21:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51414",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.