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Petição Cível — Execução de Julgado — TSE 06002622820196000000

Classe: Petição CívelÓrgão: GABINETE STF1Grau: SUPData de ajuizamento: 2019-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c720ccd3735be9a88c7c19caafb32a6230096b503990f91460d3b851a6682270

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2019-05-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-06-18 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-08-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2019-11-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2019-11-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2019-12-13 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2019-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2020-05-15 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2020-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2020-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2020-05-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2020-05-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2020-05-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2020-05-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2020-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2020-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2020-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-08-12 trata do assunto oficial «Execução de Julgado»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-26 trata do assunto oficial «Execução de Julgado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:42.949724933Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-05-06T20:40:45.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c720ccd3735be9a88c7c19caafb32a6230096b503990f91460d3b851a6682270

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-06 a 2020-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-26
Definitivo (TPU 246)
2020-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-20
Petição (TPU 85)
2020-05-20
Publicação (TPU 92)
2020-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-15
Não-Provimento (TPU 239)
2019-12-13
Recebimento (TPU 132)
2019-12-13
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução de Julgado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-07T12:53:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-06-18T15:02:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  3. 2019-05-06T20:40:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2019-05-07T16:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2019-05-08T16:15:27.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2019-05-13T17:40:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2019-05-13T17:40:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-05-13T18:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2019-05-15T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-05-15T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-05-20T23:14:22.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2019-05-21T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2019-05-21T13:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-05-21T13:54:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-06-05T15:12:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2019-06-05T15:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-06-05T17:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2019-06-05T18:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2019-06-05T18:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2019-06-07T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-06-07T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-06-07T12:18:08.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2019-06-12T19:29:03.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2019-06-13T00:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2019-06-13T17:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2019-06-18T15:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2019-06-18T15:35:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-08-12T16:42:18.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  29. 2019-08-12T16:42:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-08-14T15:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2019-08-14T15:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2019-08-15T00:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-08-15T00:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2019-08-15T18:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2019-08-19T11:13:45.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2019-08-19T14:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2019-08-20T00:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2019-08-23T17:58:16.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2019-08-23T19:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2019-08-23T19:03:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.