TJAM — 02188503520208040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 461f3cfd77a29de6b92215e0a7f35d341bef66fce01a9cc22223b6a52f35945f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-20 a 2021-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-22
- Apensamento (TPU 135)
- 2020-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-31
- Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2020-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-20
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-21T19:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-27T01:13:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-28T10:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-28T11:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-09-22T12:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-26T18:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-03T13:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-20T17:20:03.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2020-08-21T19:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-31T11:36:15.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2020-09-22T12:05:51.000Z — Apensamento (TPU 135)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003415920058140010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
- TJPI — 00001926020168180109 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- TJPE — 00000307319938170570 — Ação Penal de Competência do Júri · 1993-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- TJMA — 00002183920198100024 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJMS — 00002290420268120045 — Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Criminal
- TJES — 00001562620208080054 — Inquérito Policial · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJMS — 00002298520188120044 — Inquérito Policial · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Única
- TJPB — 00006706920198150231 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª Vara Mista de Mamanguape
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada