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Representação Especial — Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral — TRE-SP 06000010720256260428

Classe: Representação EspecialOrgao: 428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: addd54ba3f0b4b2da0351689bcd424a56728716c60dfc4ab5a898b6b449909cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 174 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  3. 2025-07-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  4. 2025-10-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  5. 2025-11-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  6. 2026-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2026-04-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  8. 2026-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2026-04-14 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  10. 2026-05-08 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2026-05-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  12. 2026-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2026-05-21 — Petição; Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome); TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  14. 2026-05-28 — Petição; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  15. 2026-06-01 — Petição; Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome); TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  16. 2026-06-12 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  17. 2026-06-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2026-06-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-04-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148
  2. Que questão do assunto «Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-07-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152
  3. Que questão do assunto «Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-10-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/156

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2026-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-15
Remessa (TPU 123)
2026-06-12
Petição (TPU 85)
2026-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-05
Petição (TPU 85)
2026-06-02
Documento (TPU 581)
2026-06-02
Publicação (TPU 92)
2026-06-02
Publicação (TPU 92)
2026-06-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-07T21:52:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  2. 2025-01-10T13:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  3. 2025-02-18T13:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  4. 2025-02-27T16:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  5. 2025-04-04T16:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  6. 2025-07-02T12:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  7. 2025-10-01T15:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  8. 2025-10-30T14:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  9. 2026-03-09T13:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  10. 2026-03-20T17:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  11. 2026-04-06T12:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  12. 2026-05-08T15:06:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  13. 2026-05-21T14:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  14. 2026-06-15T11:14:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  15. 2025-01-28T13:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  16. 2025-01-28T13:13:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  17. 2025-02-05T14:28:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  18. 2025-02-07T11:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  19. 2025-02-07T11:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  20. 2025-02-15T02:54:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  21. 2025-02-15T02:54:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  22. 2025-02-19T11:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  23. 2025-02-19T11:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  24. 2025-02-21T00:52:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  25. 2025-02-21T00:52:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  26. 2025-02-21T11:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  27. 2025-02-25T14:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  28. 2025-02-27T03:15:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  29. 2025-02-27T03:15:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  30. 2025-03-13T10:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  31. 2025-03-13T10:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  32. 2025-03-15T00:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  33. 2025-03-17T00:52:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  34. 2025-03-17T10:48:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  35. 2025-03-25T11:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  36. 2025-04-07T10:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  37. 2025-04-07T10:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  38. 2025-04-07T10:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  39. 2025-04-09T00:58:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  40. 2025-04-09T00:58:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.