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TRF1 — 00002056320164013602

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8b6dbd1172a70a0035a01cb61c4af4d4335d6b74561a146f931c64129b4ccf1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-20 a 2026-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-29: Definitivo (TPU 246)
2026-07-29: Documento (TPU 581)
2026-07-29: Documento (TPU 581)
2026-04-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-01-21: Documento (TPU 581)
2026-01-21: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2026-01-21: Conclusão (TPU 51)
2025-12-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-20T12:47:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-21T12:05:13.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-22T14:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-30T12:07:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-06T17:29:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-10T14:48:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-08T17:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-07-12T15:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-12T15:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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2019-01-22T17:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T14:24:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2019-07-24T10:14:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-01-22T13:26:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-10T17:02:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Rondonópolis"
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2016-03-10T17:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª Rondonópolis"
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2016-05-25T14:27:15.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-14T14:24:05.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª Rondonópolis"
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2016-06-14T14:24:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-14T14:25:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Rondonópolis"
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}
```
2016-06-14T15:51:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Rondonópolis"
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2016-06-29T15:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-01T13:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-01T13:53:00.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-21T13:01:41.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "01ª Rondonópolis"
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2017-02-06T17:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12389",
    "nome": "01ª Rondonópolis"
  }
}

2017-05-04T13:04:31.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12389",
    "nome": "01ª Rondonópolis"
  }
}

2017-07-12T13:08:41.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª Rondonópolis"
  }
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2017-11-27T17:06:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-11-27T17:06:53.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Rondonópolis"
  }
}
```
2017-11-28T10:42:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12389",
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2017-12-13T17:44:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-28T15:58:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12389",
    "nome": "01ª Rondonópolis"
  }
}
```

2018-05-28T15:58:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12389",
    "nome": "01ª Rondonópolis"
  }
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2018-07-12T15:54:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-22T17:38:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12389",
    "nome": "01ª Rondonópolis"
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2019-02-11T14:40:09.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Rondonópolis"
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```

2019-06-10T13:48:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12389",
    "nome": "01ª Rondonópolis"
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2019-06-10T13:49:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12389",
    "nome": "01ª Rondonópolis"
  }
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2019-06-14T09:56:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12389",
    "nome": "01ª Rondonópolis"
  }
}
```

2019-07-16T13:48:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12389",
    "nome": "01ª Rondonópolis"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002444320194013606 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF6 — 00001191520194013820 — Embargos à Execução · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPI — 00001925020138180114 — Execução Fiscal · 2013-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
TRF1 — 00002452120074014100 — Execução Fiscal · 2007-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 05ª - Porto Velho
TRF1 — 00002432820194014101 — Execução Fiscal · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 05ª - Porto Velho
TJMT — 00003395720158110096 — Cumprimento de sentença · 2015-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
TJPI — 00001942020158180059 — Execução Fiscal · 2015-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJPE — 00000258820198173270 — Execução Fiscal · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPE
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ