TRE-MA — 00003152820166100051

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 51ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f73fe5570733b304a87adb5086926fbdd7e9d459e315f31d7da8fc1b30cc7a48

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-05 a 2017-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-17
Definitivo (TPU 246)
2016-12-02
Documento (TPU 581)
2016-11-30
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-11-28
Conclusão (TPU 51)
2016-11-24
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-11-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-18
Documento (TPU 581)
2016-11-10
Conclusão (TPU 51)
2016-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-05
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-10T12:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-11-18T10:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-11-28T13:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-12-02T14:04:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-11-18T10:11:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-11-05T17:09:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-11-05T17:09:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-11-05T17:23:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-11-05T17:24:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-11-24T12:09:23.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-11-30T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2017-02-17T13:57:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51412",
        "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.