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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-DF 06006854620266070000

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIAGrau: G2Data de ajuizamento: 2026-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b4673ee2ab6229d9e2c6fe9118d31398f5e3fcdda7c068df75608775b4cea45

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06006854620266070000 no TRE-DF começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Distrital”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 8b4673ee2ab6229d9e2c6fe9118d31398f5e3fcdda7c068df75608775b4cea45. SHA-256 do comentário: 7a53578285a763fbbd315e6ade34f6c5abf16b4abdc1df5eb213c3ec26f5d256.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-08-08 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-08-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-08-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-08-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2026-08-12 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2026-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2026-08-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2026-08-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2026-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2026-08-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2026-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2026-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2026-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2026-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2026-08-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2026-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2026-08-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2026-08-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-30 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-15T21:49:30.247000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260808000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8b4673ee2ab6229d9e2c6fe9118d31398f5e3fcdda7c068df75608775b4cea45

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-08 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31
Petição (TPU 85)
2026-08-31
Documento (TPU 581)
2026-08-30
Definitivo (TPU 246)
2026-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-30
Recebimento (TPU 981)
2026-08-30
Recebimento (TPU 981)
2026-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-25
Recebimento (TPU 132)
2026-08-25
Recebimento (TPU 981)
2026-08-25
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Distrital

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-08-08T19:45:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  2. 2026-08-08T19:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  3. 2026-08-08T19:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  4. 2026-08-08T19:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  5. 2026-08-08T19:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  6. 2026-08-08T19:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  7. 2026-08-08T19:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  8. 2026-08-09T08:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  9. 2026-08-12T13:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  10. 2026-08-12T13:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  11. 2026-08-18T17:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  12. 2026-08-18T17:52:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  13. 2026-08-18T17:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  14. 2026-08-22T15:03:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  15. 2026-08-25T12:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  16. 2026-08-25T12:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  17. 2026-08-31T18:52:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  18. 2026-08-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  19. 2026-08-17T14:03:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  20. 2026-08-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  21. 2026-08-25T12:32:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  22. 2026-08-25T19:47:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  23. 2026-08-29T00:36:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  24. 2026-08-29T00:36:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  25. 2026-08-30T10:52:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  26. 2026-08-31T17:44:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  27. 2026-08-09T08:31:07.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  28. 2026-08-12T13:46:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  29. 2026-08-17T14:03:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  30. 2026-08-18T17:52:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  31. 2026-08-25T12:23:05.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  32. 2026-08-25T12:23:10.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  33. 2026-08-25T19:47:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  34. 2026-08-30T10:52:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  35. 2026-08-30T12:22:27.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  36. 2026-08-30T16:32:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  37. 2026-08-30T16:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.