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Propaganda Partidária — Requerimento — TRE-PR 00092811520096160000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: Gabinete 5 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2009-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3af04557f42ca3e0f1ab5ad925ba1b0d7d94b2052cda9335a54bffda8b0e7eab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-10-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-10-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-10-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-10-16 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-10-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-10-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2009-10-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2009-10-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2009-10-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2009-10-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2009-11-06 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2009-11-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-08-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2018-08-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2018-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2018-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2018-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-08-03 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-09 a 2018-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-03
Definitivo (TPU 246)
2018-08-03
Recebimento (TPU 132)
2018-08-03
Definitivo (TPU 246)
2018-08-03
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-06-14
Definitivo (TPU 246)
2012-06-14
Recebimento (TPU 132)
2012-06-04
Definitivo (TPU 246)
2012-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-04-15
Publicação (TPU 92)
2009-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-11-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-09T15:16:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-10-09T15:16:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2009-10-09T15:16:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2009-10-16T12:26:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2009-10-16T12:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2009-10-20T14:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2009-10-21T16:11:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2009-10-21T16:22:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2009-10-23T19:03:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2009-10-27T15:12:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2009-10-27T17:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2009-11-06T17:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  13. 2009-11-06T17:37:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2009-10-14T14:19:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-04-15T18:26:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2012-05-25T14:47:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2009-10-09T15:18:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2009-10-13T16:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2009-10-16T12:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-10-16T12:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2009-10-20T14:43:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2009-10-21T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  23. 2009-10-21T16:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2009-10-21T16:17:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2009-10-21T17:42:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2009-10-21T17:47:54.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  27. 2009-10-23T12:46:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2009-10-23T18:58:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  29. 2009-10-26T12:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2009-10-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  31. 2009-10-27T15:36:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2009-10-29T17:58:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2009-11-06T17:35:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2009-11-09T12:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2009-11-09T12:51:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2012-06-04T18:15:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2012-06-14T15:37:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-06-14T15:37:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2018-08-03T13:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2018-08-03T13:10:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.