TRE-MG — 06000073020236130336
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 888b776d2b2bd7ff3c3a26a361dc6cb82b4dcae5b11ff1083c6ba5316d3013d5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-23 a 2023-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-13
- Documento (TPU 12270)
- 2023-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-13
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-10
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-23T16:40:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2023-03-28T19:05:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2023-03-28T19:05:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2023-03-31T05:22:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2023-03-31T05:22:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2023-03-31T05:22:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2023-04-10T19:08:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2023-04-13T13:53:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2023-04-13T14:06:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2023-04-13T14:08:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2023-04-13T14:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2023-04-13T14:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2023-03-23T16:40:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2023-03-24T13:50:28.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2023-03-24T13:50:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2023-04-13T14:08:30.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2023-04-13T14:14:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2023-04-13T14:14:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000378520226090021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
- TRE-SP — 06000258120236260015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS
- TRE-SP — 06000258420266260271 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA
- TRE-PB — 06002870620206150027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PB
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
- TRE-PB — 06002896120206150031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PB
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
- TRE-GO — 06000378920216090128 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
- TRE-AM — 06004788820246040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AM
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 36 ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000375720216090074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA