Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00231842820118260348

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE MAUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab49d9f106ca888f12f6923670c871004e5ee712a5845a288d0e266e97f900df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-13 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-05-23 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-13 a 2020-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-10
Definitivo (TPU 246)
2020-11-10
Definitivo (TPU 246)
2013-05-23
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-04-13
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2011-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2011-04-13T13:34:25.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  3. 2013-05-23T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2020-11-10T17:25:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-11-10T17:41:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.