TJSE — 00015048320138250076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd0da31f9a89914241373945eef44f4004ac322239bad0fe24afb4859c3d8cab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-15 a 2015-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-06-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-25
- Audiência (TPU 970)
- 2015-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-27
- Decisão (TPU 3)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-02T07:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2015-06-25T11:41:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-06-11T12:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-04-09T10:54:25.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2014-03-25T11:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-12-17T21:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-12-10T10:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-12-10T10:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-11-07T12:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-10-15T09:47:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-11-25T10:09:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-30T11:58:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-30T11:58:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-06-23T11:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-06-19T11:18:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-15T08:55:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-11T13:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-27T07:53:47.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-05-27T07:52:48.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-05-18T09:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-11T09:47:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-04T09:17:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-22T09:36:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-09T15:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-09T15:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-05-14T13:56:17.000Z — Transação Penal (TPU 884)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8391", "nome": "Umbaúba" } } - 2014-04-15T18:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-11T10:55:18.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-03-25T11:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-12-10T17:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-12-10T10:42:44.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-12-02T09:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00074315620158260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: UMBAÚBA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- STJ — 00004353720198250001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: UMBAÚBA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- TJSP — 00312413620108260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: UMBAÚBA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJSP — 00038524220118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: UMBAÚBA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJDFT — 00238439120158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: UMBAÚBA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00243711620158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: UMBAÚBA / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00136985520158070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: UMBAÚBA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJPA — 00002064720198140401 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: UMBAÚBA / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM