TJSE — 00015048320138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd0da31f9a89914241373945eef44f4004ac322239bad0fe24afb4859c3d8cab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-15 a 2015-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-25
Definitivo (TPU 246)
2015-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-30
Definitivo (TPU 246)
2015-06-25
Audiência (TPU 970)
2015-06-23
Documento (TPU 581)
2015-06-19
Recebimento (TPU 132)
2015-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-27
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-02T07:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-06-25T11:41:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-06-19T10:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2015-06-11T12:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2015-04-22T09:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2014-12-17T13:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  7. 2014-12-12T12:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2014-12-05T15:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2014-05-14T13:55:55.000Z — Audiência (TPU 970)
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        },
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  10. 2014-05-14T15:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2014-04-15T09:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2014-04-09T10:54:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  13. 2014-03-25T11:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2013-12-17T21:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  15. 2013-12-10T10:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  16. 2013-12-10T10:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2013-11-07T12:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2013-10-15T09:47:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  19. 2015-11-25T10:09:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-06-30T11:58:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-06-30T11:58:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2015-06-23T11:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-06-19T11:18:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-06-15T08:55:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-06-11T13:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-05-27T07:53:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-05-27T07:52:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-05-18T09:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-05-11T09:47:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-05-04T09:17:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-04-22T09:36:02.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-12-09T15:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-12-09T15:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-05-14T13:56:17.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8391",
        "nome": "Umbaúba"
      }
    }
  35. 2014-04-15T18:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-04-11T10:55:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-03-25T11:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2013-12-10T17:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-12-10T10:42:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2013-12-02T09:46:16.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.