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Exceção de Suspeição Infância e Juventude — Aposentadoria por Incapacidade Permanente — TJSC 00005309420198240001

Classe: Exceção de Suspeição Infância e JuventudeOrgao: Vara �nica da Comarca de Abelardo LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abaf20aac0a0416483e6406ae1ad50254f95a88f70f6e0e13ff4b72071b0a94c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2019-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2019-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2019-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-12-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2020-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2019-12-11 para o assunto oficial «Aposentadoria por Incapacidade Permanente»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-01 a 2020-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-28
Recebimento (TPU 132)
2020-05-28
Definitivo (TPU 246)
2020-05-28
Documento (TPU 581)
2020-05-27
Documento (TPU 581)
2020-05-27
Recebimento (TPU 979)
2020-03-26
Documento (TPU 581)
2020-02-27
(TPU )
2020-02-23
Documento (TPU 581)
2019-12-11
Arquivamento (TPU 12430)
2019-12-11
(TPU )
2019-08-30
Documento (TPU 581)
2019-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-27T05:01:13.000Z — (TPU )
  2. 2019-12-11T14:45:34.000Z — (TPU )
  3. 2020-05-28T12:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-05-28T12:21:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-05-28T12:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-05-27T20:46:16.000Z — Recebimento (TPU 979)
  7. 2020-05-27T20:46:14.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-03-26T16:08:13.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-02-23T20:00:51.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-12-11T16:52:04.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  11. 2019-08-30T05:34:05.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-08-20T13:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-08-20T13:53:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-03-01T14:14:57.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.