Wiki Jurídica

TRE-SP — 06000214020256260317

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2149c00a560293a8493e20d7487557a0fc08600ed8259eadb7320b88c10dbc82

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-05 a 2025-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-01
Definitivo (TPU 246)
2025-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-01
Documento (TPU 581)
2025-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-01
Documento (TPU 581)
2025-10-01
Documento (TPU 581)
2025-10-01
Documento (TPU 581)
2025-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-09
Publicação (TPU 92)
2025-09-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-05T19:09:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  2. 2025-08-07T16:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  3. 2025-08-29T16:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  4. 2025-08-07T16:39:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  5. 2025-08-18T18:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  6. 2025-08-18T18:07:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  7. 2025-08-20T13:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  8. 2025-08-20T13:24:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  9. 2025-08-29T16:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  10. 2025-08-29T16:42:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  11. 2025-09-05T16:35:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  12. 2025-09-05T16:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  13. 2025-09-05T16:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  14. 2025-09-05T16:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  15. 2025-09-05T16:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  16. 2025-09-09T01:01:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  17. 2025-09-09T01:01:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  18. 2025-09-11T02:22:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  19. 2025-09-13T02:22:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  20. 2025-10-01T13:41:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  21. 2025-10-01T13:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  22. 2025-10-01T13:47:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  23. 2025-10-01T13:51:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  24. 2025-10-01T13:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  25. 2025-08-05T19:09:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  26. 2025-08-13T16:07:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  27. 2025-08-13T16:08:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  28. 2025-09-05T16:20:04.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  29. 2025-09-05T16:20:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  30. 2025-10-01T13:59:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  31. 2025-10-01T13:59:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.