TRF6 — 00000257619724013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2ef4171a14b4d5fe354193a62220590fdf470c23ee9a461fec745aad129ef52
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-04-07 a 1992-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 1992-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 1992-09-11
- Extinção (TPU 456)
- 1992-09-03
- Conclusão (TPU 51)
- 1992-08-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1992-06-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1992-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1992-05-16
- Recebimento (TPU 132)
- 1992-04-30
- Mandado (TPU 106)
- 1992-04-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1991-07-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1991-06-04
- Petição (TPU 85)
- 1991-04-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1989-04-07T17:50:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 1991-06-04T08:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 1992-04-30T16:28:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 1992-09-03T15:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1991-04-12T13:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1991-07-05T17:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1992-04-13T10:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1992-05-16T15:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1992-05-20T14:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1992-06-04T15:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1992-08-21T15:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1992-09-11T13:22:00.000Z — Extinção (TPU 456)
- 1992-09-30T16:24:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002241820164013813 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Belo Horizonte / 02ª Governador Valadares
- TJMG — 97144895520088130024 — Recurso Especial · 2010-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Belo Horizonte / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00085348020118210132 — Execução Fiscal · 2011-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Belo Horizonte / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TRF6 — 00000744120194013810 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Belo Horizonte / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000719820194013806 — Execução Fiscal · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Belo Horizonte / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000748520174013818 — Execução Fiscal · 2017-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Belo Horizonte / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJPB — 00005991720168150411 — Execução Fiscal · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Belo Horizonte / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
- TRF1 — 00002233019964013200 — Cumprimento de sentença · 1996-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Belo Horizonte / 05ª - Manaus
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