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TRT4 — 00008346520135040016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80d2f4f9cc343848de83d961ef4609dd11db7f73c8163a7dd942e260c87ff8ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-17 a 2025-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-30: Petição (TPU 85)
2019-11-12: Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-12: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2019-11-12: Conclusão (TPU 51)
2019-11-08: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-11-08: Remessa (TPU 123)
2016-12-22: Petição (TPU 85)
2016-12-20: Petição (TPU 85)
2014-09-26: Petição (TPU 85)
2014-09-24: Conclusão (TPU 51)
2014-07-24: Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2014-07-24: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos | Desconfiguração de Justa Causa | Levantamento/Liberação | Indenização | Reconhecimento de Relação de Emprego | Sucumbência | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-06-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2013-06-21T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2013-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2013-10-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 69
    }
  ],
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    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2013-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
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    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2013-11-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2014-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2014-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2014-09-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2016-12-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2016-12-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2019-11-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2019-11-12T11:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2019-11-12T18:41:30.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2025-06-30T12:07:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-09-30T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2013-09-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-10-22T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-10-22T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2014-05-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2014-07-24T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```
2014-07-24T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```
2019-11-08T08:24:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2019-11-12T15:22:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT4 / TRT2
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