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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-MT 06002393920206110001

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 01ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecbce7948bde4f65c924ab277411a37f40fa2625a23d03a85a475781e6baf083

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-01-12 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2021-01-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-02-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-02-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-03-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-04-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cargo - Vereador» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2021-01-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-26 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-27 a 2021-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-26
Definitivo (TPU 246)
2021-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-14
Petição (TPU 85)
2021-04-12
Publicação (TPU 92)
2021-04-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-27T23:43:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2020-11-01T22:48:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-12-30T20:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-01-08T17:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-01-18T19:38:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  6. 2021-01-21T13:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
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  7. 2021-01-25T09:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-01-26T11:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-01-26T11:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-02-01T13:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-02-01T13:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-02-01T13:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-02-01T13:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-02-01T13:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  15. 2021-02-19T14:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  16. 2021-03-26T16:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  17. 2021-03-26T16:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  18. 2021-03-26T16:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-03-30T16:03:14.000Z — Petição (TPU 85)
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      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2021-04-06T13:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
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  21. 2021-04-09T14:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2021-04-09T14:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2021-04-14T18:37:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2021-01-28T03:44:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2021-01-28T03:44:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2021-02-02T03:37:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2021-02-09T03:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2021-04-10T02:19:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2021-04-12T02:20:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2021-04-16T02:26:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2021-04-16T02:26:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2021-04-26T10:10:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2020-10-27T23:43:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-01-12T10:35:12.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  35. 2021-01-25T09:42:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2021-01-26T11:41:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-01-26T11:41:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-01-26T11:41:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-01-26T20:40:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-01-26T20:40:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.