TRF5 — 00033065120234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f595cf196b4bc8e0d0202dc352f01b585095971260ac75779b070cd366f1a6bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-27 a 2025-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-13
Remessa (TPU 123)
2025-08-10
Documento (TPU 581)
2025-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-14
Publicação (TPU 92)
2025-07-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-10
Mérito (TPU 12200)
2025-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-30
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente | Restabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-27T14:40:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2025-01-31T11:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2025-02-10T10:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2025-06-23T19:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2025-06-23T19:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2025-06-23T19:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2025-06-25T15:56:26.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2025-06-30T14:20:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2025-07-10T15:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2025-07-14T03:11:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2025-07-14T03:11:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2025-08-02T00:19:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-08-05T00:26:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2025-08-10T20:49:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-08-10T20:49:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2025-08-10T20:49:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2025-08-13T10:29:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  18. 2025-01-27T14:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2025-02-10T10:50:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  20. 2025-06-23T19:40:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2025-07-10T12:03:27.000Z — Mérito (TPU 12200)
  22. 2025-08-13T10:29:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.