TRF5 — 00033065120234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f595cf196b4bc8e0d0202dc352f01b585095971260ac75779b070cd366f1a6bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-27 a 2025-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-13
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-10
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-30
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente | Restabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-27T14:40:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-31T11:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-10T10:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-23T19:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-23T19:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-23T19:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-25T15:56:26.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-06-30T14:20:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-07-10T15:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-14T03:11:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-14T03:11:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-02T00:19:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-05T00:26:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-10T20:49:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-10T20:49:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-10T20:49:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-13T10:29:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-01-27T14:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-10T10:50:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-06-23T19:40:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-10T12:03:27.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-08-13T10:29:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00031396520224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-31 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00000104520048180093 — Procedimento Comum Cível · 2004-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJRO — 70012180520178220019 — Cumprimento de sentença · 2017-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1º JUÍZO
- TRF5 — 00020934420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-12-10 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00026165320224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-17 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00003110820168110047 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
- STJ — 00003981120138080060 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TJPR — 00000133220258160121 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / NOVA LONDRINA - JUÍZO ÚNICO