Petição Cível — Propaganda Política - Propaganda Institucional — TRE-AL 06000045820206020022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d36d7a4df9bc1c3cc630091fc59ea8639248ce18c6119a5e5266392b4d68949
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Institucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Conduta Vedada ao Agente Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-05-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-05-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-05-13 — Remessa; cumpridos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-05-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-05-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-05-25 — Remessa; cumpridos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-06-03 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-06-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-06-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-16T22:30:05.563000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200504150802
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-05-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2d36d7a4df9bc1c3cc630091fc59ea8639248ce18c6119a5e5266392b4d68949
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-04 a 2020-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-05-25
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-13
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Institucional | Conduta Vedada ao Agente Público
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-04T15:08:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2020-05-13T10:42:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2020-05-25T09:00:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2020-05-25T09:02:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2020-05-04T15:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2020-05-18T11:25:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2020-06-03T08:25:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2020-06-15T08:45:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } } - 2020-06-15T08:45:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16210", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 06013626220186140000 — Petição Cível · 2018-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
- TRE-RN — 06003444720246200026 — Representação Especial · 2024-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Classe processual: Petição Cível / Representação Especial
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 26 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06000948220206060013 — Representação · 2020-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU
- TRE-PE — 06000598920206170119 — Representação · 2020-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06000444320206180071 — Representação · 2020-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI
- TRE-BA — 00003532320166050037 — Representação · 2016-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00000949320166160175 — Recurso Eleitoral · 2016-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / Gabinete 3 Jurista
- TRE-PR — 00007384820166160171 — Recurso Eleitoral · 2017-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / Gabinete 5 Juiz Estadual