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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00004689220158250057

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: BREJO GRANDEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af36c9937d6a3919791668af43e555a074c0d37a8e40bcb48185e45a870c4a08

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2015-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2015-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2015-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2015-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2015-11-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-11-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-12-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-01-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-01-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-02-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2016-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-04 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:21:32.317000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151002120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: af36c9937d6a3919791668af43e555a074c0d37a8e40bcb48185e45a870c4a08

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-02 a 2017-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-18
Definitivo (TPU 246)
2016-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-22
Definitivo (TPU 246)
2016-03-08
Documento (TPU 581)
2016-02-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-27
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-01-11
Conclusão (TPU 51)
2015-12-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-20T07:57:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-02-02T11:31:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-02-26T10:12:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-02-02T11:50:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-11-06T08:53:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-10-28T15:46:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-10-15T13:37:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-10-02T13:19:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-11-18T12:02:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-03-22T09:56:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-03-22T09:55:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-03-22T09:54:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-03-08T10:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2016-02-03T15:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-01-27T14:50:29.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18165",
    "nome": "Brejo Grande"
  }
}
  16. 2016-01-11T08:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-12-18T13:34:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-12-11T07:52:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-12-04T10:39:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-11-30T08:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-11-06T11:09:08.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-10-29T10:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-10-15T15:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-10-15T15:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-10-09T11:47:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-10-09T11:00:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-10-05T09:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-10-02T13:17:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.