Carta Precatória Cível — Intimação / Notificação — TRT16 00162289220255160005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4df2b5f9b1bc3f7962a0a9460d12d8a5d33db950ab13ef0d309b8965d7224b5d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-02-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-02-18 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-02-18 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-02-28 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-03-07 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-03-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-03-16 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-03-16 — Remessa; por devolução ao deprecante (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-03-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-01T01:06:17.084366855Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2025-02-18T13:37:03.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 4df2b5f9b1bc3f7962a0a9460d12d8a5d33db950ab13ef0d309b8965d7224b5d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-18 a 2025-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-16
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-07
- Mandado (TPU 106)
- 2025-02-28
- Mandado (TPU 985)
- 2025-02-18
- Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2025-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação / Notificação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-18T13:37:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-18T14:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-03-07T10:29:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-03-15T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-16T14:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2025-03-16T14:41:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2025-02-18T13:37:03.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2025-02-28T16:59:30.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2025-03-16T14:41:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00162289720225160005 — Carta Precatória Cível · 2022-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro
- TRT4 — 00014058220125040303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT24 — 00243019820245240091 — Carta Precatória Cível · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / Vara do Trabalho de Rio Brilhante
- TJRN — 01000209520208200153 — Carta Precatória Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT16 / TJRN
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / VARA ÚNICA
- TJAM — 00000373520268044300 — Carta Precatória Cível · 2026-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT16 / TJAM
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ
- TRT5 — 00000814720215050551 — Carta Precatória Cível · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / Vara do Trabalho de Jequié
- TRT18 — 00004849720255180103 — Carta Precatória Cível · 2025-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / Rio Verde - 03a Vara
- TRT18 — 00004886420255180191 — Carta Precatória Cível · 2025-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / Mineiros
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00162289220255160005 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Cível” e “Intimação / Notificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Pinheiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4df2b5f9b1bc3f7962a0a9460d12d8a5d33db950ab13ef0d309b8965d7224b5d. SHA-256 do comentário:11ec8a5f3504e7106526a4dd73fbe1c470167d05421cee09c54a6878c92cddf7.