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TRE-RJ — 06000654520246190105

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ac34016859abc67375f7a8dd4c9dcfb11c961f60cef17fcca88d2b3be3b2c5e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-19 a 2025-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-10: Definitivo (TPU 246)
2025-10-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-10: Documento (TPU 581)
2025-10-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-06: Petição (TPU 85)
2025-10-06: Documento (TPU 581)
2025-09-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-30: Documento (TPU 581)
2025-09-29: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2025-09-26: Petição (TPU 85)
2025-09-26: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obtenção de Documento Falso para Fins Eleitorais

Ver outros registros do assunto TPU 11476

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-19T18:16:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T16:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T15:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T15:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T15:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-05T16:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-10T15:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T16:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-26T17:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T15:18:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T15:24:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
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2024-04-26T18:10:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T16:43:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T15:29:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T13:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T12:56:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T18:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-04T18:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T18:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T23:50:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T12:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T13:01:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T13:08:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T12:45:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15094",
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2024-10-01T18:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T19:54:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T18:33:08.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T11:54:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2024-11-05T15:22:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-21T14:32:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90623",
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  }
}

2024-11-22T13:08:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-11-22T13:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90623",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II"
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2024-12-05T11:01:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90623",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II"
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2024-12-05T11:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90623",
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2024-12-05T13:30:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90623",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II"
  }
}

2025-01-10T15:33:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90623",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II"
  }
}

2025-01-24T14:30:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90623",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II"
  }
}

2025-01-24T14:35:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90623",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003585920206040012 — Ação Penal Eleitoral · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 12 ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000258820226090080 — Ação Penal Eleitoral · 2022-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO
TRE-PR — 06000314520256160711 — Ação Penal Eleitoral · 2025-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 157ª zona eleitoral-Londrina
TRE-GO — 06000178820246090647 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
TRE-MS — 06000350620236120019 — Ação Penal Eleitoral · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-MS — 06000337920226120016 — Ação Penal Eleitoral · 2022-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS
TRE-PR — 06000279720226160004 — Inquérito Policial · 2022-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 4 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-MG — 06000047920256130021 — Inquérito Policial · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 006º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO VI