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TJAP — 00001092920098030005

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fe44a96d88a3113705f0bb545e11e6647d7c3854bc8965e774aa8dea1eeb42f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-18 a 2025-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-08: Definitivo (TPU 246)
2025-03-22: Confirmada (TPU 12266)
2025-03-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-12: Desarquivamento (TPU 893)
2024-12-11: deferimento (TPU 12444)
2024-11-12: Petição (TPU 85)
2010-11-10: Definitivo (TPU 246)
2010-11-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2010-10-15: Publicação (TPU 92)
2010-10-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça | Posse

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-13T09:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-23T13:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-23T13:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-04T10:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-08T12:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-28T09:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-23T18:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-10T10:22:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-10T10:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-05T17:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-07T17:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2024-11-12T17:31:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2009-02-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-04-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-04-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2009-05-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-06-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2009-08-13T09:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
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  }
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2009-08-14T11:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-09-11T12:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2009-11-09T10:04:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-17T10:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2009-12-01T18:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
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2010-01-12T09:03:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2010-01-12T10:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2010-02-01T17:21:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```

2010-02-02T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2010-02-23T16:39:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
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  }
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2010-03-18T12:56:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2010-05-04T10:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```

2010-05-05T07:12:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2010-05-05T16:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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```

2010-06-08T12:41:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2010-06-08T17:43:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00227117620138130334 — Recurso Especial · 2022-02-03 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003365220158110048 — Cumprimento de sentença · 2015-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
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TJAP — 00010715920178030009 — Cumprimento de sentença · 2017-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
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TRF1 — 00001031920174013501 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2017-01-19 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Apelação Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Gabinete da Vice-Presidência
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TRF1 — 00000672720154013507 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2015-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara Única de Jataí