TRE-RN — 06002559520246200067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 398e6505b43138b5a1663197382f266d6e57c3507d8c5da329bad265a793339f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-04
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2024-09-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-30
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-30
- Liminar (TPU 348)
- 2024-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-14T14:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-15T09:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-19T12:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-22T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-25T10:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-28T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-29T15:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-30T13:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-30T13:41:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-30T13:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-04T02:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-04T02:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-04T04:17:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-14T14:00:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-15T08:53:09.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-15T08:53:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-15T11:19:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-30T13:39:48.000Z — Liminar (TPU 348)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-30T13:39:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-31T11:14:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-04T02:00:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-04T04:18:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-04T04:18:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06002575320246150019 — Representação · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
- TRE-PB — 06002568320206150027 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
- TRE-TO — 06007570420246270014 — Representação · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
- TRE-PE — 06001388420206170146 — Representação · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007622020206270029 — Direito de Resposta · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-SE — 06019078720226250000 — Representação · 2022-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-CE — 06001080920246060116 — Direito de Resposta · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL / 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PE — 06001376620246170144 — Representação · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL