Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TRE-RN 06002569220216200000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58d507b02e5bb1fc3510d1c8daf3fa37723b0e6eacea713dedfff51bd53d8bca
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Coincidência Biométrica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-12-02 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-12-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-12-07 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-12-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-02-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-18 — Homologado o Pedido Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-02-22 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-03-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-04-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-04-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-04-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-04-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-04-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-06-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-06-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-06-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2022-02-18 trata do assunto oficial «Coincidência Biométrica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-31T12:30:07.334000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211202131650
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-12-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 58d507b02e5bb1fc3510d1c8daf3fa37723b0e6eacea713dedfff51bd53d8bca
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-02 a 2022-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-06
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-19
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Coincidência Biométrica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-02T13:16:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-06T09:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-07T08:05:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-09T10:52:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-14T11:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-22T11:16:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-22T12:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-04T13:30:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-08T12:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-06-06T11:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-07T08:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-09T10:36:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-07T16:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-07T16:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-07T16:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-07T16:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-25T11:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-25T11:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-04T02:18:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-04T02:18:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-10T13:11:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-15T12:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-12T14:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-12T14:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-12T14:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-18T11:08:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-19T02:15:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-19T02:15:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-19T17:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-06-02T06:57:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-02T13:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-07T07:51:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-09T10:52:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-07T16:05:19.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-18T10:41:36.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-25T11:34:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-04T13:30:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-10T13:11:30.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-06T16:10:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-12T14:29:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06002586220216200000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06016919320206000000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
- TRE-RN — 06002542520216200000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 20 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002551020216200000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06016944820206000000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
- TSE — 06017022520206000000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
- TRE-SP — 06000343820236260340 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE
- TRE-PA — 06000209720236140078 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002569220216200000 no TRE-RN começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Coincidência Biométrica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “50 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-06-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
58d507b02e5bb1fc3510d1c8daf3fa37723b0e6eacea713dedfff51bd53d8bca. SHA-256 do comentário:9add749d7807175791744904107afb80d39333d075e1501ad32c385dc795880a.