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TRE-AC — 06000095720266010003

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df763b44e6f6e262dc4e8d6a6ea7a3c9058662da0d0c26978a071299dec3853a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-12 a 2026-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-30
Definitivo (TPU 246)
2026-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-30
Documento (TPU 581)
2026-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-30
Documento (TPU 581)
2026-03-26
Petição (TPU 85)
2026-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-16
Publicação (TPU 92)
2026-03-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-13
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-12T12:36:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-03-13T08:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-03-13T11:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-03-13T11:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-03-13T11:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-03-13T15:05:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  7. 2026-03-16T00:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-03-20T01:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  9. 2026-03-20T01:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2026-03-20T01:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-03-26T15:12:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  12. 2026-03-30T09:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-03-30T10:01:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
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  14. 2026-03-30T10:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
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  15. 2026-03-12T12:36:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-03-13T11:34:32.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
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  17. 2026-03-13T11:34:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
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  18. 2026-03-30T10:05:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
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  19. 2026-03-30T10:05:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16028",
    "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.