Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT2 00004424520135020481

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de São VicenteGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52fe500acda46a6fcb800539e05ea8d646a8271d88618a55d6fcbafdd3c1598e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004424520135020481 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Custas / Emolumentos | Base de Cálculo | Intimação / Notificação | Valor da Causa | Depósito/Diferenças | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Equipamento de Proteção Individual - EPI | FGTS | Tempo de Exposição | Hora Extra - Integração | Correção Monetária | Juros | Adicional de Periculosidade | Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Prazo | Assistência Judiciária Gratuita | Contribuição Confederativa | Taxa SELIC | Eletricitário | Acidente de Trabalho | Contratuais | Imposto de Renda | Acidente de Trabalho | Base de Cálculo | Lixo Urbano | Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Levantamento/Liberação | Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de São Vicente”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 176 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-06-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 52fe500acda46a6fcb800539e05ea8d646a8271d88618a55d6fcbafdd3c1598e. SHA-256 do comentário: 9e0e0ffa309811a2e337c41974f7b73213b0a9541dc019a7988009e47ce61f5d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 176 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  3. 2023-08-24 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  4. 2023-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  5. 2023-09-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  6. 2023-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  7. 2023-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  8. 2025-11-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  9. 2025-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  10. 2025-12-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  11. 2025-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  12. 2025-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  13. 2025-12-15 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  14. 2025-12-15 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  15. 2026-02-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  16. 2026-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  17. 2026-06-16 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  18. 2026-06-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-10-22 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-12-01 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2026-06-16 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/175

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:39:32.197000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130401000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-04-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 52fe500acda46a6fcb800539e05ea8d646a8271d88618a55d6fcbafdd3c1598e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-01 a 2026-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-17
Publicação (TPU 92)
2026-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-17
Publicação (TPU 92)
2026-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-16
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-16
Conclusão (TPU 51)
2026-06-15
Recebimento (TPU 132)
2026-02-03
Remessa (TPU 123)
2026-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos | Base de Cálculo | Intimação / Notificação | Valor da Causa | Depósito/Diferenças | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Equipamento de Proteção Individual - EPI | FGTS | Tempo de Exposição | Hora Extra - Integração | Correção Monetária | Juros | Adicional de Periculosidade | Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Prazo | Assistência Judiciária Gratuita | Contribuição Confederativa | Taxa SELIC | Eletricitário | Acidente de Trabalho | Contratuais | Imposto de Renda | Acidente de Trabalho | Base de Cálculo | Lixo Urbano | Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Levantamento/Liberação | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  2. 2020-07-13T14:03:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  3. 2020-07-13T14:18:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  4. 2020-07-15T14:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  5. 2020-07-15T14:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  6. 2020-07-16T00:59:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  7. 2020-07-16T00:59:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  8. 2020-07-16T00:59:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  9. 2020-07-16T00:59:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  10. 2020-07-29T00:47:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  11. 2020-07-29T00:47:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  12. 2020-08-03T14:25:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  13. 2020-08-03T14:30:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  14. 2020-08-07T18:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  15. 2020-08-07T19:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  16. 2020-08-07T19:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  17. 2020-08-07T19:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  18. 2020-08-11T01:55:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  19. 2020-08-11T01:55:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  20. 2020-08-11T01:55:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  21. 2020-08-11T01:55:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  22. 2020-08-25T00:47:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  23. 2020-08-25T00:47:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  24. 2020-08-25T00:47:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  25. 2020-09-18T12:56:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  26. 2020-09-18T16:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  27. 2020-09-18T16:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  28. 2020-09-19T01:28:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  29. 2020-09-19T01:28:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  30. 2020-09-19T01:28:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  31. 2020-09-19T01:28:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2020-09-21T09:21:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2020-09-30T09:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2020-09-30T09:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2020-10-01T02:03:43.000Z — Publicação (TPU 92)
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  36. 2020-10-01T02:03:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2020-10-02T00:47:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  38. 2020-10-02T00:47:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2020-10-09T00:46:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente"
      }
    }
  40. 2020-10-16T13:08:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30109",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.